Embargos de Declaração. Rediscussão da Matéria. Mero inconformismo da parte

Processual Civil.

Ministro defende o fim do fator previdenciário

Carlos Gabas, no comando da pasta da Previdência Social, afirmou que presidente Dilma deve discutir reformulação do fator com movimentos sindicais

José Dirceu decide falar na Lava Jato: 'O Zé está pronto para responder tudo', afirma advogado

Preso há mais de cinco meses em Curitiba, ex-ministro deve falar sobre sua relação com lobistas e a escolha de Renato Duque para a diretoria da Petrobras

Ministro do STJ reafirma decisão sobre honorários

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo afirmou, nesta quarta-feira (14/12

Adolescente comprova incapacidade e vai continuar a receber pensão.

Sentença Civil.

Ministro José Eduardo Cardozo afirma que pediu à PF análise de protestos

Num estado democrático de direito tem de garantir a liberdade de expressão, mas, em momento algum, abusos e danos

Pet shop é condenada por deixar animal fugir da loja.

Sentença Civil.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação Ordinária. Plano de Saúde

Processual Civil.

Execução Fiscal extinta em razão da ilegitimidade passiva. Súmula 283/STF

Processual Civil.

Agravo Interno na Ação Rescisória. Previdência Privada. Auxílio-Cesta-Alimentação

Processual Civil.

Embargos de Declaração no Mandado de Segurança. Artigo 1.022, II, do CPC/2015

Processual Civil.

STF suspende regra que permitia a loterias do RJ receber apostas de fora do estado

Ministro André Mendonça observou que apenas a União pode explorar loterias em todo o território nacional

Ode ao jornalismo brasileiro é a proteção ao estado democrático!

expressão e ao Estado Democrático de Direito, não podemos sofrer novamente com a censura dos tempos sombrios de 64.

Estabilidade provisória. Estado gravídico da empregada quando da dispensa. Efeitos.

Ministro da Justiça defende reforma do Judiciário

Universidade cearense terá de recalcular nota de candidata ao cargo de delegado civil

Responsável pela realização do concurso público para o cargo de delegado da Policia Civil do Ceará

Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.

Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015

Processual Civil.

Embargos de Declaração

Processual Civil 

Processo civil e direito civil.

Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais e estéticos.